Luzia Colobo

Salvador (BA)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

A posse à luz da doutrina

Luciana Sidou · há 11 anos

Parabéns Dra. Luciana Sidou.
Achei seu trabalho muito interessante. Tenho muito interesse nessa matéria. Já li muito sobre ela. Seus ensinamentos vieram elucidar de modo objetivo, pontos que me pareciam obscuros. Muito obrigada.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

A empregada doméstica tem direito ao PIS?

Direito Doméstico · há 10 anos

Acho injusto nós empregadas domésticas não ter direito ao PIS..

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4

CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE SOLENIDADE ESSENCIAL. PRODUÇÃO DE EFEITOS. CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS. CONTRATO DE MÚTU...

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